Dispensa determinado profissional de realizar atendimentos médicos a cidadã.

NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, QUE MENCIONA.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº1.135/2023.

NOMEIA COMISSÃO PARECERISTA DOS PROJETOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA CONCORRER AOS RECURSOS AOS RECURSOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO.

NOMEIA SERVIDOR EFETIVO COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL.

NOMEIA SERVIDORA PARA EXCEDER A FUNÇÃO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE SERVIDORA DO EXERCICIO NA FUNÇÃO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA COORDENADORA DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DESTITUI E NOMEIA MEMBRO DA EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL PELO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA EXTENSA E FAM&Iac...

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ORDENAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS E AUTORIZADOR DE PAGAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE...

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DESIGNA A COMPOSIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 1º...

ESTABELECE PRAZO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS APÓS A QUITAÇÃO BANCARIA DO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDINCÂNCIA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS APÓS A QUITAÇÃO BANCÁRIA DO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

RETIRA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2 DE SERVIDOR.

NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARANI - GUARANIPREVI.

 PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº53 DE 14 DE JUNHO DE 2023, NOS AUTOS DO PROCESSO ...

PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº53 DE 14 DE JUNHO DE 2023, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº...

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSAVEL INTERINO PELO ORNAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA.

RETIRA FUNÇÃO GRATIFICADA  -  FG-3 DE SERVIDOR.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI N. 14....

REGULAMENTA A CONCESSÃO DFE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDOR COM DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.048 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº10/2022.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO.

INSTAURA PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE  CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME, QUE MENCIONA.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº032 , DE 11 DE JANEIRO DE 2021