"Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias realizadas entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do muni...
"Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n° 080, nos autos do Processo n° 01/2021."
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"Nomeia membros efetivos e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS, que menciona."
"Estabelece condições, regras e procedimentos referentes à fase interna de licitações no âmbito do Município de Guarani."
"Dispõe sobre exoneração da composição de Junta Médica Oficial do Município - Portaria n° 085, de 03 de maio de 2021."
"Destitui e nomeia membro efetivo e suplente para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, que menciona."
"Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público municipal inacumulável da servidora que indica."
"Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público municipal inacumulável da servidora que indica."
"Faz destituição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç&a...
"Faz destituição e nomeação de servidor para exercer a função gratificada de Coordenadora do Programa de Saúde da Família."
"Destitui e nomeia membro titular para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural que menciona."
"Dispõe sobre exoneração da composição de Junta Médica Oficial do Município - Portaria n° 069 de 24 de março de 2021."
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de responsáveis pelo ordenamento e liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Saúde."
"Dispõe sobre a revogação da cessão do servidor LUIZ CARLOS COSTA, realizada por meio da PORTARIA N° 012, de 18/02/2002.
