DECRETO Nº234 DE 03 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SÁUDE (CTPPES) DO MUNICIPIO DE GUARANI.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SÁUDE (CTPPES) DO MUNICIPIO DE GUARANI.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI, E DÁ OUTRAS PR...
ALTERA O ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº138 DE 06 DE ABRIL DE 2022 QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESA PELO REGIME DE ADIANTAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTARQUIAS
ALTERA O DECRETO Nº13 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 QUE APROVA O CALENDARIO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE GUARANI PARA O EXERCICIO DE 2023, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL, QUE MENCIONA.
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 08 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 394/2008, CONCEDENDO A MEDALHA PREFEITO AVELINO DE MORAES SARMENTO A QUEM MENCIONA
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NA PRAÇA ANTONIO CARLOS E ADJACÊNCIAS E PROIBE O ESTACIONAMENTO DE V...
DISPÕE SOBRE O VALOR DA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS PARA ISNTALAÇÃO DE BARRACAS E /OU TRAILLER DURANTE A REALIAÇÃO DA FESTA DO ...
AUTORIZA A REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA FISICO PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO SANTA RITA
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO, ASSIM COMO A VENDA DE CHURRASCOS E, ESPETOS DE MADEIRA, BEM COMO PROÍBE O ESTACIONAME...
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº08 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES - DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DPS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMNISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MU...
"APROVA O CALENDARIO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE GUARANI PARA O EXERCICIO DE 2023, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"RECONHECE A ADEQUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS ÀS ENDEMIAS QUE ESPECIFICA , ÀS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 18 E 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº1.081 DE 11 DE AGOST...
"DIVULGA O CALENDARIO DE FERIADOS E PÓNTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2023 PARA CUMPRIMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO...
"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE GUARANI - MG AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 13214, CONFORME A PORTARIA MDR, Nº 260/2022."
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS"
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
" FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTUBEL FIFA 2022, E D...
" DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DECRFETO Nº 85 DE 03 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ...
“PROIBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PRAÇA MANOEL LUIZ SIMÕES E RUA QUE
ESPECÍFICA, BEM COMO REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS E COPOS DE
"ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI E DEMAIS UNIDADES NOS DIAS QUE MENCIONA"
" FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICXA, A FIM DE SER INSTITUÍDA, PELO MUNICÍPIO DE GUARANI, FAIXA DE SERVIDÃO DESTINADA Á PASSAGEM DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO IM&Oa...
"DESTITUI E NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, QUE MENCONA"
"DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃI PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTI...
FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS E FLUXOS DE OFERTA NA PRESTAÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL EM PECÚNIA NO MUNICÍPIO DE GUARANI REFERENTE AO PROGRAMA RECUPERA MINAS.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA."
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIP0AL 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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