“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.“
“FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DECLARA A NULIDADE DA INCLUSÃO DE TODOS OS BENS IMÓVEIS INVENTARIADOS NO INVENTÁRIO DE PROTEÇÃO DO ACERVO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI-MG"
“ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“PROIBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PRAÇA ANTÔNIO CARLOS E RUAS QUE ESPECIFICA DURANTE A FESTA DO 108° ANIVERSÁRIO DA CIDADE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 25 A...
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 394/2008, CONCEDENDO A MEDALHA PREFEITO AVELINO DE MORAES SARMENTO A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
...
“REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NA PRAÇA ANTÔNIO CARLOS E ADJACÊNCIAS, DURANTE A FESTA ...
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL VILA VERDE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO MUNICIPIO DE GUARANI NO PLANO MINAS CONSCIENTE E REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1017 DE 22 DE JUNHO DE 2021 E 1.023 DE 22 DE JUNHO DE 2021.”
...
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, QUE MENCIONA."
“DISPÕE SOBRE O INICIO DO CALENDÁRIO LETIVO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARANI – MG”
“DISPÕE SOBRE O INICIO DO CALENDÁRIO LETIVO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARANI – MG”
“FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO MUNICIPIO DE GUARANI NO PLANO MINAS CONSCIENTE E REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1017 DE 22 DE JUNHO DE 2021 E 1.023 DE 22 DE JUNHO DE 2021.”
...
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS – Nº 1.3.2.1.4 - COBRA...
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214”.
...
“DIVULGA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2022 PARA CUMPRIMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIV...
"CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADO 'PARQUE MUNICIPAL SERRA DO PADEIRO', CRIADO PELA LEI N° 1.038 DE 12 DE NO...
“REGULAMENTA PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI - MINAS GERAIS.”
“DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO ANUAL DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DURANTE O ANO DE 2020.”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.“
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.“
“ALTERA O ANEXO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“FIXA O VALOR DA MULTA PECUNIÁRIA PELO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA LEI 1.003 DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE ‘PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FO...
“ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 278 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI E DÁ ...
