DECRETO Nº 13 CATRIM DE 18 DE JANEIRO DE 2023
"APROVA O CALENDARIO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE GUARANI PARA O EXERCICIO DE 2023, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"APROVA O CALENDARIO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE GUARANI PARA O EXERCICIO DE 2023, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"RECONHECE A ADEQUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS ÀS ENDEMIAS QUE ESPECIFICA , ÀS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 18 E 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº1.081 DE 11 DE AGOST...
"DIVULGA O CALENDARIO DE FERIADOS E PÓNTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2023 PARA CUMPRIMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO...
"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE GUARANI - MG AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 13214, CONFORME A PORTARIA MDR, Nº 260/2022."
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS"
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
" FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTUBEL FIFA 2022, E D...
" DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DECRFETO Nº 85 DE 03 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ...
“PROIBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PRAÇA MANOEL LUIZ SIMÕES E RUA QUE
ESPECÍFICA, BEM COMO REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS E COPOS DE
"ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI E DEMAIS UNIDADES NOS DIAS QUE MENCIONA"
" FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICXA, A FIM DE SER INSTITUÍDA, PELO MUNICÍPIO DE GUARANI, FAIXA DE SERVIDÃO DESTINADA Á PASSAGEM DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO IM&Oa...
"DESTITUI E NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, QUE MENCONA"
"DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃI PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTI...
FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS E FLUXOS DE OFERTA NA PRESTAÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL EM PECÚNIA NO MUNICÍPIO DE GUARANI REFERENTE AO PROGRAMA RECUPERA MINAS.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA."
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIP0AL 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.“
“FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DECLARA A NULIDADE DA INCLUSÃO DE TODOS OS BENS IMÓVEIS INVENTARIADOS NO INVENTÁRIO DE PROTEÇÃO DO ACERVO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI-MG"
“ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“PROIBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PRAÇA ANTÔNIO CARLOS E RUAS QUE ESPECIFICA DURANTE A FESTA DO 108° ANIVERSÁRIO DA CIDADE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 25 A...
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 394/2008, CONCEDENDO A MEDALHA PREFEITO AVELINO DE MORAES SARMENTO A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
...
“REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NA PRAÇA ANTÔNIO CARLOS E ADJACÊNCIAS, DURANTE A FESTA ...
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL VILA VERDE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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