DECRETO Nº94 DE 18 DE MARÇO DE 2024
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NA PRAÇA ANTONIO CARLOS E ADJACÊNCIAS E PROIBE O ESTACIONAMENTO DE V...
DISPÕE SIBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 394/2008, CONCEDENDO A MEDALHA PREFEITO AVELINO DE MORAES SARMENTO A QUEM MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO, ASSIM COMO A VENDA DE CHURRASCO EM ESPETOS DE MADEIRA, BEM COMO PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VE&Iac...
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CALENDARIO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIVULGA O CALENDARIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024 PARA CUMPRIMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUN...
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO, BEM COMO PROIBE A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE AS FESTIVIDADES DE REVEILLON E O ES...
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICIPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNCIPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº13.460/2017 QUE DISPÕE, SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUARIOS DE SERVIÇOS PUBLICOS DA A...
REGULAMENTA A ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS, PREVISTA NOS ART. 2º A 8º DO ART. 86 DA LEI DE LICITAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA RECEITA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE GUARANI, EM CONFORMIDADE COM O...
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTI...
PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO ENTORNO DA PRAÇA ANTONIO CARLOS, DURANTE O EVENTO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SÁUDE (CTPPES) DO MUNICIPIO DE GUARANI.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI, E DÁ OUTRAS PR...
ALTERA O ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº138 DE 06 DE ABRIL DE 2022 QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESA PELO REGIME DE ADIANTAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTARQUIAS
ALTERA O DECRETO Nº13 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 QUE APROVA O CALENDARIO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE GUARANI PARA O EXERCICIO DE 2023, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL, QUE MENCIONA.
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 08 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 394/2008, CONCEDENDO A MEDALHA PREFEITO AVELINO DE MORAES SARMENTO A QUEM MENCIONA
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NA PRAÇA ANTONIO CARLOS E ADJACÊNCIAS E PROIBE O ESTACIONAMENTO DE V...
DISPÕE SOBRE O VALOR DA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS PARA ISNTALAÇÃO DE BARRACAS E /OU TRAILLER DURANTE A REALIAÇÃO DA FESTA DO ...
AUTORIZA A REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA FISICO PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO SANTA RITA
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO, ASSIM COMO A VENDA DE CHURRASCOS E, ESPETOS DE MADEIRA, BEM COMO PROÍBE O ESTACIONAME...
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº08 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES - DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DPS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMNISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MU...
"APROVA O CALENDARIO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE GUARANI PARA O EXERCICIO DE 2023, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"RECONHECE A ADEQUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS ÀS ENDEMIAS QUE ESPECIFICA , ÀS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 18 E 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº1.081 DE 11 DE AGOST...
"DIVULGA O CALENDARIO DE FERIADOS E PÓNTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2023 PARA CUMPRIMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO...
"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE GUARANI - MG AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 13214, CONFORME A PORTARIA MDR, Nº 260/2022."
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS"