DECRETO N° 598 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
" FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTUBEL FIFA 2022, E D...
" DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DECRFETO Nº 85 DE 03 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ...
“PROIBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PRAÇA MANOEL LUIZ SIMÕES E RUA QUE
ESPECÍFICA, BEM COMO REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS E COPOS DE
"ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI E DEMAIS UNIDADES NOS DIAS QUE MENCIONA"
" FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICXA, A FIM DE SER INSTITUÍDA, PELO MUNICÍPIO DE GUARANI, FAIXA DE SERVIDÃO DESTINADA Á PASSAGEM DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO IM&Oa...
"DESTITUI E NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, QUE MENCONA"
"DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃI PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTI...
FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS E FLUXOS DE OFERTA NA PRESTAÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL EM PECÚNIA NO MUNICÍPIO DE GUARANI REFERENTE AO PROGRAMA RECUPERA MINAS.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA."
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIP0AL 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.“
“FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DECLARA A NULIDADE DA INCLUSÃO DE TODOS OS BENS IMÓVEIS INVENTARIADOS NO INVENTÁRIO DE PROTEÇÃO DO ACERVO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI-MG"
“ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“PROIBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PRAÇA ANTÔNIO CARLOS E RUAS QUE ESPECIFICA DURANTE A FESTA DO 108° ANIVERSÁRIO DA CIDADE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 25 A...
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 394/2008, CONCEDENDO A MEDALHA PREFEITO AVELINO DE MORAES SARMENTO A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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“REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NA PRAÇA ANTÔNIO CARLOS E ADJACÊNCIAS, DURANTE A FESTA ...
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL VILA VERDE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO MUNICIPIO DE GUARANI NO PLANO MINAS CONSCIENTE E REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1017 DE 22 DE JUNHO DE 2021 E 1.023 DE 22 DE JUNHO DE 2021.”
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ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N° 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, QUE MENCIONA."