DECRETO N° 048 DE 31 DE JANEIRO DE 2022
"NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, QUE MENCIONA."
"NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, QUE MENCIONA."
“DISPÕE SOBRE O INICIO DO CALENDÁRIO LETIVO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARANI – MG”
“DISPÕE SOBRE O INICIO DO CALENDÁRIO LETIVO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARANI – MG”
“FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO MUNICIPIO DE GUARANI NO PLANO MINAS CONSCIENTE E REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1017 DE 22 DE JUNHO DE 2021 E 1.023 DE 22 DE JUNHO DE 2021.”
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“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS – Nº 1.3.2.1.4 - COBRA...
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214”.
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“DIVULGA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2022 PARA CUMPRIMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIV...
"CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADO 'PARQUE MUNICIPAL SERRA DO PADEIRO', CRIADO PELA LEI N° 1.038 DE 12 DE NO...
“REGULAMENTA PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI - MINAS GERAIS.”
“DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO ANUAL DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DURANTE O ANO DE 2020.”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.“
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.“
“ALTERA O ANEXO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“FIXA O VALOR DA MULTA PECUNIÁRIA PELO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA LEI 1.003 DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE ‘PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FO...
“ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 278 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI E DÁ ...
“DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Declara ineficaz o item 8.3, alínea “b” contida no EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 02/2021."
“Dispõe sobre a alteração de onda do MINAS CONSCIENTE e da fiscalização para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da prolifera&cc...
“Declara de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, em favor do Município, o imóvel que menciona. ”
“Faz nomeação e convocação para a posse dos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências. "
"Convoca a PRÉ-CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
"Cria a Comissão de Avaliação e Implantação do SIAFIC junto aos órgãos públicos do Município de Guarani/MG."
"Altera o anexo I do Decreto Municipal n° 002, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a prorrogação das medidas descritas nas deliberações n° 130, n° 136, n° 139, n° 145 e n° 146 do Comitê Extraordinário...
"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Guarani afetadas por Tempestade local/convectiva - chuvas intensas - COBRADE 13214."
"Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto Biométrico Digital, regulamenta o controle de frequência e jornada dos servidores municipais do Poder Executivo e dá outr...
"Declara serem SERVÍVEIS para a Administração Pública Municipal os bens abaixo arrolados e dá outras providências."
"Dispõe sobre a alteração de Onda do Minas Consciente e da fiscalização para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da prolifera&cce...
"Regulamenta a Lei nº 989 de 13 de outubro de 2020, que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa."