"Estabelece garantia para execução das obras e autoriza a reprogramação do cronograma físico financeiro para execução de infraestrutura do empreendime...

"Dispõe sobre a outorga de permissão de uso gratuita de vias públicas que especifica, para instalação subterrânea de fibra óptica de recepç&atil...

"Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais e dá outras providências."

"Institui o Comitê de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19, no Município de Guarani e dá outras providências."

"Faz nomeação e convocação para a posse dos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências."

“Autoriza o acréscimo de 5% ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto em folha, conforme Lei Federal 14.131/2021 e d...

"Faz nomeação e convocação para a posse dos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências."

"Nomeia membros efetivos e suplentes para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, que menciona."

"Faz nomeação e convocação para posse de candidato aprovado em concurso público, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a prorrogação do item 2.1.1 - edital de chamamento público 02/2021."

"Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 280, de 18 de novembro de 2020."

"Dispõe sobre alteração de onda do Minas Consciente e da fiscalização para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da prolifera&ccedi...

Dispõe sobre reintegração de servidor que especifica, em virtude de ordem judicial.

Dispõe sobre prorrogação do DECRETO N° 067 de 16 de março de 2021 e dá outras providências."

Prorroga prazo de validade do concurso público para o provimento dos cargos de ENFERMEIRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA e CIRURGIÃO-DENTISTA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAM&I...

Fica decretado ponto facultativo no dia 26 de março do corrente ano, nas Repartições Públicas Municipais.

Dispõe sobre o parâmetro de classificação do Município de Guarani no âmbito do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

"Altera o anexo I do Decreto Municipal 02 de 04 de Janeiro de 2021 e contém outras providências."

"Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais e dá outras providências."

"Faz nomeação e convocação para a posse dos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências."

"Faz nomeação e convocação para a posse dos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências."

"Decreta Feriados e Pontos Facultativos Municipais em 2021."

“Dispõe sobre novas medidas emergenciais de enfrentamento à pandemia do coronavirus – COVID 19, no âmbito do município de Guarani – MG” 

“Faz nomeação e convocação para a posse dos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providênci...

"Faz nomeação e convocação para a posse dos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências"

Dispõe sobre a liberação de serviços na modalidade self service, em estabelecimentos comerciais no município de Guarani e dá outras providências.

Adia as comemorações do dia consagrado ao Servidor Público.

Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas – aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de educaçao básica na cidade de Guarani, e acerca do ...

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas dura...

“Faz nomeação e convocação para a posse dos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências”.

“Faz nomeação e convocação para a posse dos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências"

“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº. 066 DE 31 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Faz nomeação e convocação para a posse dos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda amarela, nos termos do Programa Minas Consciente, em função do risco de surto do n...

“Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda branca, nos termos do Programa Minas Consciente, em função do risco de surto do no...

“DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE FASE  NO MUNICÍPIO DE GUARANI PLANO MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA O ART. 1º, § 7º DO DECRETO 099 DE 18 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA ONDA VERDE, NOS TERMOS ...