LEI Nº1134 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA COMPOR A EQUIPE PROFISSIONAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE GUARANI.
LIMITA O ROL DE BENEFICIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA, SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDE...
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA OLHO VIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE GUARANI / MG, NOS TERMOS DO ART. 37, X , DA COSNSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIV...
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUIDAS, N&A...
INSTITUI, O ÂMBITO NO MUNICIPIO DE GUARANI, A SEMANA DO CAPOEIRISTA E O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº979 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI, O PROGRAMA FÁRMACIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PUBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURAS DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº619 DE 18 D EOUTUBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARANI - GUARANIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAD...
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE ESCRITORIOS VIRTUAIS NO MUNICIPIO DE GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1010 DE 22 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN&Cc...
ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO GUARDA CHEFE DE EQUIPES DO PROGRAMA TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº312/2006, E DÁ OU...
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICPAL DE GUARANI/MG, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO B...
AUTORIZA O MUNICIPIO A IMPLEMENTAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, DE ELEVAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIFICA E APERFEIÇOAMENTO,...
"CONVALIDADA AS FUNÇÕES AUTONÔMAS DE FISIOTERAPEUTA E PSICOLOGO, E FICAM CRIADOS NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPÍO, OS C...
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUARANI - MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"RECONHECE ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO CONTIDO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 949 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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