LEI Nº 1.068 DE 14 DE JUNHO DE 2022
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI/MG, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAT...
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATUALIZA&C...
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIO...
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 619 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARANI – GUARANIPREV...
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI/MG, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ...
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA&Cced...
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 470/2009, QUE” ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI” E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4...
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARANI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO, DE ACOR...
“AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO À POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GUARANI – MG, E DÁ...
“ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 825 DE 19 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI - GUARANIP...
“AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARANI - SAEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANI – CMSG, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 17/93 E Nº 429/2009 E DÁ OUTRAS PROVI...
“INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIM...
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SERRA DO PADEIRO NO MUNICÍPIO DE GUARANI, EM CONFORMIDADE AO ART. 11 E ART. 22 DA LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 E ...
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SERRA DO PADEIRO NO MUNICÍPIO DE GUARANI, EM CONFORMIDADE AO ART. 11 E ART. 22 DA LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 E ...
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANI, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE QUE SER REALIZA TODO DIA 12 DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVID...
“INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI, E D...
“RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“Institui na cidade de Guarani, o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violên...
“Aumenta a Remuneração do Cargo de Médico do Programa de Saúde da Família, criado pela Lei 871 de 16 de Março de 2018.”
“Institui a Prática do Esporte Náutico Canoagem Associando-o ao dia de Limpeza Das Margens Do Rio Pomba, nos Limites do Município de Guarani, e dá outras providênci...
"Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Guarani, o dia do Evangelho, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências."
"Estabelece as Igrejas e Templos Religiosos como atividade essencial no Município de Guarani, e dá outras providências."
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