"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"RECONHECE ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO CONTIDO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 949 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
" DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E ESTABELECE COMO VIGENTE, VÁLIDO E EFICAZ O LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICUL...
" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIADO PELA L...
" ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 825 DE 19 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A RETRUTURAÇÃO DO FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI- GUARANIPREV...
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART.37 E NO § 2º DO ART. 216 TODOS DA CONS...
"AUTORIZA O TRANSPORTE DE MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI, COMO MEIO DE DESLOCAMENTO DA ZONA RURAL, EM ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL".
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022- NO MUNICÍPIO DE GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNIC&I...
"CRIA O CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
"AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANI - APAE, DO IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍ...
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 979 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO BEM COMO AS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNÍCIPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A, PARA CONCESSÃO ...
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONTRATAR PROFISSIONAIS, POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATUAREM N...
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI/MG, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAT...
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATUALIZA&C...
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIO...
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 619 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARANI – GUARANIPREV...
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI/MG, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ...