"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR  Nº943 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019*

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 629/2013  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"RECONHECE ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO CONTIDO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 949 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

" DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E ESTABELECE COMO VIGENTE, VÁLIDO E EFICAZ O LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICUL...

" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIADO PELA L...

"ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.078 DE 22 DE JULHO DE 2022.''

" ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 825 DE 19 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A RETRUTURAÇÃO DO FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI- GUARANIPREV...

“ALTERA ARTIGO 5º INCISO I DA LEI 1056/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANUAL DE 2022.”

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

"CRIA PROGRAMA DE ESTÁGIO UNIVERSITÁRIO MAIS SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º  DO ART.37 E NO § 2º DO ART. 216 TODOS DA CONS...

"AUTORIZA O TRANSPORTE DE MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI, COMO MEIO DE DESLOCAMENTO DA ZONA RURAL, EM ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL".

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022- NO MUNICÍPIO DE GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNIC&I...

"CRIA O CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

"AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANI - APAE, DO IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍ...

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 979 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO BEM COMO AS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNÍCIPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A, PARA CONCESSÃO ...

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONTRATAR PROFISSIONAIS, POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATUAREM N...

" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI/MG, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAT...

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATUALIZA&C...

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIO...

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 619 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARANI – GUARANIPREV...

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI/MG, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ...