“Institui a SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) no Município de Guarani, estabelece a obrigatoriedade de inserção do sí...

“Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa Portadora de Fibromialgia na forma que indica, e dá outras providências. ”

“Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa Portadora de Fibromialgia na forma que indica, e dá outras providências. ”

Institui a SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AO CICLISTA no Município de Guarani, e dá outras providências.”

Institui a SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AO CICLISTA no Município de Guarani, e dá outras providências.”

“Institui no âmbito municipal a HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no...

“Reconhece a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais para a população de Guarani em estabelecimentos prestadores de serviç...

“Reconhece a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais para a população de Guarani em estabelecimentos prestadores de serviç...

"Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providê...

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providê...

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Guarani/MG, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República F...

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal de 2021, no âmbito do SAEG - Serviço de Água e Esgoto de Guarani destinado a Amortiza&ccedi...

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal de 2021, no âmbito do SAEG - Serviço de Água e Esgoto de Guarani destinado a Amortiza&ccedi...

"Altera os artigos 1°, 10 e 11 da Lei n° 629/2013 e contém outras providências."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção d Desenvolvimento da Educação Básica e...

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção d Desenvolvimento da Educação Básica e...

"Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de Guarani, e dá outras providências."

"Altera o art. 3° da Lei Complementar n° 981 de 10 de julho de 2020 que dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Guarani - GUARA...

"Altera o art. 19 da Lei Municipal n° 825, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Guarani - GUAR...

1 "Autoriza a cessão temporária de servidor municipal efetivo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Fórum da Comarca de Guarani - MG e dá outras providênci...

1 "Autoriza a cessão temporária de servidor municipal efetivo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Fórum da Comarca de Guarani - MG e dá outras providênci...

Institui o Programa Recuperação Fiscal - REFIS 2021 no Município de Guarani, e dá outras providências."

"Institui a Campanha Coração da Mulher no Município de Guarani, e dá outras providências."

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruíd...

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Protocolo de intenções para adesão ao Consórcio Público a ser instituido, com a finalidade de adquirir vacinas, medica...

"Estabelece e regulamenta normas para contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, em casos de estado de calamidade pública e estado de...

 "Dispõe sobre a política de incentivos à instalação de novos empreendimentos e ampliação dos já existentes no local, e dá outras p...

"Altera a lei n° 807 de 09 de dezembro de 2016 que estabelece normas e permissão para a transmissão das sessões da Câmara Municipal de Guarani por rádios e/ou po...

"Institui no município de Guarani a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das pessoas com deficiência, cria o Dia Municipal de Combate ao Preconceito co...

"Estabelece e regulamenta normas para contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, em casos de estado de calamidade pública e estado de...

"Institui no município de Guarani a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das pessoas com deficiência, cria o Dia Municipal de Combate ao Preconceito co...

"Altera a lei n° 807 de 09 de dezembro de 2016 que estabelece normas e permissão para a transmissão das sessões da Câmara Municipal de Guarani por rádios e/ou po...

"Dispõe sobre a política de incentivos à instalação de novos empreendimentos e ampliação dos já existentes no local, e dá outras provid&...

“Altera os artigos 5º, 18, 44 e 61, e acrescenta o artigo 13 – A, e revoga os artigos 67, 77, 100 a 103 e inciso VIII, alínea “e”, do artigo 116 da Lei nº. 006 de ...

“AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO À POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GUARANI – MG, E DÁ...

“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARANI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO, DE ACOR...