PORTARIA N° 031, DE 01 DE ABRIL DE 2022
DESTITUI E DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS REALIZADAS ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ...
DESTITUI E DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS REALIZADAS ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ...
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIO...
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.“
“FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DECLARA A NULIDADE DA INCLUSÃO DE TODOS OS BENS IMÓVEIS INVENTARIADOS NO INVENTÁRIO DE PROTEÇÃO DO ACERVO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI-MG"
“ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), ou equiparadas para aquisição...
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de loca&cce...
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), ou equiparadas para fornecimento de cestas básicas, incluindo mat...
"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA WORLD CAR DIESEL AUTO PEÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“CRIA A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DOS VALORES EM TESOURARIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO E DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS RE...
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 619 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARANI – GUARANIPREV...
OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e eventual aquisição de pneus novos, certificados pelo INMETRO, com no máximo 1 (um) ano de fabrica&...
OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual para contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), ou equiparadas para aquisi&ccedi...
OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de Ovo de Galinha, cor branca, tipo granel, fresco, limpo. Acondicionados em cartelas limpas, secas, não v...
OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS, objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manuten&cc...
“PROIBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PRAÇA ANTÔNIO CARLOS E RUAS QUE ESPECIFICA DURANTE A FESTA DO 108° ANIVERSÁRIO DA CIDADE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 25 A...
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do Parque de Iluminação Pública do município, com...
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 394/2008, CONCEDENDO A MEDALHA PREFEITO AVELINO DE MORAES SARMENTO A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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“REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NA PRAÇA ANTÔNIO CARLOS E ADJACÊNCIAS, DURANTE A FESTA ...