PROCESSO Nº 037/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
CREDENCIAMENTO para contratação de serviços médicos especializados destinados à Atenção Básica do município pelo...
CREDENCIAMENTO para contratação de serviços médicos especializados destinados à Atenção Básica do município pelo...
Contratação de empresa especializada em realização de serviços de seguros dos veículos pertencentes ao Conselho Tutelar e a Secretari...
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando futura e eventual contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), ou equiparadas para aquisiç&a...
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lanternagem, pin...
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para aquisição de móveis para escritório.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 394/2008, CONCEDENDO A MEDALHA PREFEITO AVELINO DE MORAES SARMENTO A QUEM MENCIONA
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NA PRAÇA ANTONIO CARLOS E ADJACÊNCIAS E PROIBE O ESTACIONAMENTO DE V...
DISPÕE SOBRE O VALOR DA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS PARA ISNTALAÇÃO DE BARRACAS E /OU TRAILLER DURANTE A REALIAÇÃO DA FESTA DO ...
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana objetivando a coleta “porta a por...
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de Concentrador, Fornecimento e Recarga de Oxig...
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1010 DE 22 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN&Cc...
ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO GUARDA CHEFE DE EQUIPES DO PROGRAMA TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº312/2006, E DÁ OU...
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICPAL DE GUARANI/MG, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO B...
INCLUI NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇ&A...
AUTORIZA O MUNICIPIO A IMPLEMENTAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, DE ELEVAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIFICA E APERFEIÇOAMENTO,...
Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de Termo de Colaboração, entre o Município de Guarani e o Teatro de C&a...
Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de Termo de Colaboração, entre o Município de Guarani e a Associação de Pais e Amigos ...
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual para contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), ou equiparadas para aquisição de pão e leite p...
PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº32 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº08/...
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de recomposição asfáltica, tapa burac...
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CANTINEIRA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO DO MESMO