PORTARIA N° 08, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N° 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSAVEIS PELO ORDENAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2023."
PORTARIA N° 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N° 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e eventual aquisição de Material Escolar para atender as Escolas Municipais Ministro Odilon Braga e Francisco Pei...
PORTARIA N°04, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
"NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PEIXOTO, PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS."
PORTARIA Nº03 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
"NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROF.ª ALCYONE ALVES VIDAL NEVES, PESSOA QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.&qu...
PORTARIA N° 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
"NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO ODILON BRAGA, PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS."
PORTARIA N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO N° 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE GUARANI - MG AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 13214, CONFORME A PORTARIA MDR, Nº 260/2022."
LEI Nº 1.101 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
"CONVALIDADA AS FUNÇÕES AUTONÔMAS DE FISIOTERAPEUTA E PSICOLOGO, E FICAM CRIADOS NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPÍO, OS C...
LEI Nº 1.100 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUARANI - MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023."
LEI Nº 1.099 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI Nº 1.098 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI Nº 1.097 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI Nº 1.096 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI Nº 1.095 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
"RECONHECE ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO CONTIDO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 949 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
PORTARIA N°094, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
"DESTITUI E NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS INVENTARIOS FISICOS E FINANCEIROS DOS VALORES EM TESOURARIA, DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO E DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E...
PORTARIA N°093, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.048 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021."
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de recomposição...
DECRETO N° 624 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
“PROIBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA DR. GAVINO FADDA, BEM COMO REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO E A UTILIZAÇÃO DE ...
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO A QUE SE REFERE À AJUDA DE CUSTO PARA ESCOLAS DE SAMBA DESFILAREM PELAS VIAS PÚBLICAS NO CARNAVAL 2023.
LEI 1.094 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO N° 598 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS"
PORTARIA N° 092, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA N° 091, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA N° 090, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
"FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA REALIZAR O ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE ALVARÁ/HABITE-SE "A RECEITA FEDERAL DO BRASIL."
PORTARIA N° 089, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
"FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA."
PORTARIA N° 088, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
"FAZ A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E DE COORDENA&Cced...
