"Autoriza contratação de profissionais nos termos da lei municipal n° 1001/2021."

"Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Guarani, o dia do Evangelho, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências."

"Estabelece as Igrejas e Templos Religiosos como atividade essencial no Município de Guarani, e dá outras providências."

“Institui a SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) no Município de Guarani, estabelece a obrigatoriedade de inserção do sí...

“Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa Portadora de Fibromialgia na forma que indica, e dá outras providências. ”

“Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa Portadora de Fibromialgia na forma que indica, e dá outras providências. ”

Institui a SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AO CICLISTA no Município de Guarani, e dá outras providências.”

Institui a SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AO CICLISTA no Município de Guarani, e dá outras providências.”

“Institui no âmbito municipal a HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no...

“Reconhece a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais para a população de Guarani em estabelecimentos prestadores de serviç...

“Reconhece a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais para a população de Guarani em estabelecimentos prestadores de serviç...

"Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providê...

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providê...

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Guarani/MG, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República F...

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal de 2021, no âmbito do SAEG - Serviço de Água e Esgoto de Guarani destinado a Amortiza&ccedi...

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal de 2021, no âmbito do SAEG - Serviço de Água e Esgoto de Guarani destinado a Amortiza&ccedi...

"Altera os artigos 1°, 10 e 11 da Lei n° 629/2013 e contém outras providências."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção d Desenvolvimento da Educação Básica e...

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção d Desenvolvimento da Educação Básica e...

"Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de Guarani, e dá outras providências."

"Altera o art. 3° da Lei Complementar n° 981 de 10 de julho de 2020 que dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Guarani - GUARA...

"Altera o art. 19 da Lei Municipal n° 825, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Guarani - GUAR...

1 "Autoriza a cessão temporária de servidor municipal efetivo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Fórum da Comarca de Guarani - MG e dá outras providênci...

1 "Autoriza a cessão temporária de servidor municipal efetivo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Fórum da Comarca de Guarani - MG e dá outras providênci...

"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO."

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO."