LEI Nº 1024 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
"Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Guarani, o dia do Evangelho, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências."
LEI Nº 1023 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
"Estabelece as Igrejas e Templos Religiosos como atividade essencial no Município de Guarani, e dá outras providências."
LEI N° 1022 DE 22 DE JUNHO DE 2021
“Institui a SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) no Município de Guarani, estabelece a obrigatoriedade de inserção do sí...
LEI Nº 1021 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
“Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa Portadora de Fibromialgia na forma que indica, e dá outras providências. ”
LEI Nº 1021 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
“Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa Portadora de Fibromialgia na forma que indica, e dá outras providências. ”
LEI N° 1.020 DE 22 DE JUNHO DE 2021
Institui a SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AO CICLISTA no Município de Guarani, e dá outras providências.”
LEI N° 1.020 DE 22 DE JUNHO DE 2021
Institui a SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AO CICLISTA no Município de Guarani, e dá outras providências.”
LEI Nº 1019 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
“Institui no âmbito municipal a HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO, e dá outras providências. ”
LEI Nº 1018 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
“Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no...
LEI Nº 1017 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
“Reconhece a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais para a população de Guarani em estabelecimentos prestadores de serviç...
LEI Nº 1017 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
“Reconhece a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais para a população de Guarani em estabelecimentos prestadores de serviç...
LEI Nº 1016 DE 14 DE JUNHO DE 2021.
LEI Nº 1015 DE 22 DE ABRIL DE 2021.
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providê...
LEI Nº 1015 DE 22 DE ABRIL DE 2021.
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providê...
LEI Nº 1014 DE 14 DE JUNHO DE 2021.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, e dá outras providências."
LEI Nº 1014 DE 14 DE JUNHO DE 2021.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, e dá outras providências."
LEI Nº 1013 DE 20 DE MAIO DE 2021.
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Guarani/MG, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República F...
LEI Nº 1012 DE 22 DE ABRIL DE 2021.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal de 2021, no âmbito do SAEG - Serviço de Água e Esgoto de Guarani destinado a Amortiza&ccedi...
LEI Nº 1012 DE 22 DE ABRIL DE 2021.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal de 2021, no âmbito do SAEG - Serviço de Água e Esgoto de Guarani destinado a Amortiza&ccedi...
LEI Nº 1011 DE 22 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº 1010 DE 22 DE ABRIL DE 2021.
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção d Desenvolvimento da Educação Básica e...
LEI Nº 1010 DE 22 DE ABRIL DE 2021.
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção d Desenvolvimento da Educação Básica e...
LEI Nº 1009 DE 12 DE ABRIL DE 2021.
"Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de Guarani, e dá outras providências."
LEI Nº 1008 DE 09 DE ABRIL DE 2021.
"Altera o art. 3° da Lei Complementar n° 981 de 10 de julho de 2020 que dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Guarani - GUARA...
LEI Nº 1007 DE 09 DE ABRIL DE 2021
"Altera o art. 19 da Lei Municipal n° 825, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Guarani - GUAR...
LEI Nº 1006 DE 09 DE ABRIL DE 2021
1 "Autoriza a cessão temporária de servidor municipal efetivo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Fórum da Comarca de Guarani - MG e dá outras providênci...
LEI Nº 1006 DE 09 DE ABRIL DE 2021
1 "Autoriza a cessão temporária de servidor municipal efetivo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Fórum da Comarca de Guarani - MG e dá outras providênci...