PORTARIA Nº39 DE 26 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº13 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 QUE APROVA O CALENDARIO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE GUARANI PARA O EXERCICIO DE 2023, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DE ACORDO COM O EDITAL Nº08/2022
CREDENCIAMENTO de empresas prestadoras de serviços de Divulgação em emissora de Radiodifusão de Frequência Modulada - FM, com sede neste município, com captação pela população da Zona Urbana e Rural do Municípi...
Contratação de uma empresa de engenharia devidamente legalizada junto ao CREA/MG, com profissional técnico habilitado para fornecimento de mão de obra e materiais necessá...
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PUBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE RESPONSAVEL PELO ORDENAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA.
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURAS DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº619 DE 18 D EOUTUBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARANI - GUARANIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAD...
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL, QUE MENCIONA.
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIAPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS - QUE MENCIONA.
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA N°32 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº07/2022
PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº32 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 06/2022.
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 08 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE ESCRITORIOS VIRTUAIS NO MUNICIPIO DE GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de Termo de Colaboração, entre o Município de Guarani e o Lar Comunit&a...
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), ou equiparadas para fornecimento de cestas básicas, incluindo ma...
DESTITUI E NOMEIA MEMBRO DA EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL PELO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES, DENOMINADO SERVIÇO DE FAMILIA EXTENSA E FAMILIA ...
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº32 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 NOS AUTOS DO PROCESSO Nº...
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços Funerários, em especial o serviço de TRANSLADO.
CREDENCIAMENTO para contratação de serviços médicos especializados destinados à Atenção Básica do município pelo...
Contratação de empresa especializada em realização de serviços de seguros dos veículos pertencentes ao Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 (...
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando futura e eventual contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), ou equiparadas para aquisição de Gás GLP para atender a t...
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lanternagem, pintura, parte elétrica, injeção eletrônica, ...