PORTARIA Nº43 DE 04 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº42 DE 02 DE MAIO DE 2023
DESTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE EQUIDADE EM SAÚDE.
LEI N°1120 DE 04 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUIDAS, N&A...
LEI Nº1119 DE 02 DE MAIO DE 2023
INSTITUI, O ÂMBITO NO MUNICIPIO DE GUARANI, A SEMANA DO CAPOEIRISTA E O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº41 DE 02 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº40 DE 02 DE MAIO DE 2023
PRORROGRA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº32 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NOS AUTOS DO PROCESSO N&ord...
EDITAL DE SELEÇÃO Nº01/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de loca&cce...
EDITAL DE DIVULGAÇÃO MONITOR DE CRECHE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para administração p...
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023
REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de Ovo de Galinha, cor branca, tipo granel, fresco, limpo, acondicionados em cartelas limpas, secas, não violada...
LEI Nº1118 DE 27 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº979 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº1117 DE 27 DE ABRIL DE 2023
LEI Nº1116 DE 27 DE ABRIL DE 2023
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI, O PROGRAMA FÁRMACIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1115 DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº39 DE 26 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº132 DE 18 DE ABRIL DE 2023
ALTERA O DECRETO Nº13 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 QUE APROVA O CALENDARIO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE GUARANI PARA O EXERCICIO DE 2023, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO PARA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DE ACORDO COM O EDITAL Nº08/2022
PROCESSO Nº 053/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
CREDENCIAMENTO de empresas prestadoras de serviços de Divulgação em emissora de Radiodifusão de Frequência Modulada - FM, com sede neste município, com captação pela população da Zona Urbana e Rural do Municípi...
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Contratação de uma empresa de engenharia devidamente legalizada junto ao CREA/MG, com profissional técnico habilitado para fornecimento de mão de obra e materiais necessá...
LEI Nº1114 DE 17 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PUBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 38 DE 14 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE RESPONSAVEL PELO ORDENAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA.
PORTARIA Nº37 DE 14 DE ABRIL DE 2023
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - QUE MENCIONA.
LEI Nº1112 DE 12 DE ABRIL DE 2023
AUTORIZA ABERTURAS DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº1111 DE 12 DE ABRIL DE 2023
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº1110 DE 12 DE ABRIL DE 2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº619 DE 18 D EOUTUBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARANI - GUARANIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAD...
DECRETO Nº119 DE 04 DE ABRIL DE 2023
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL, QUE MENCIONA.
PORTARIA Nº36 DE 10 DE ABRIL DE 2023
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIAPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS - QUE MENCIONA.
PORTARIA Nº35 DE 10 DE ABRIL DE 2023
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO QUE MENCIONA.