CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FAZ NOMEAÇÃO

DESTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE EQUIDADE EM SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI,  A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE,  EMBORA CONCLUIDAS, N&A...

INSTITUI, O ÂMBITO NO MUNICIPIO DE GUARANI, A SEMANA DO CAPOEIRISTA E O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO .

PRORROGRA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº32 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NOS AUTOS DO PROCESSO N&ord...

EDITAL DE SELEÇÃO Nº01/2023 FONOAUDIOLOGA

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de loca&cce...

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO MONITOR DE CRECHE.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para administração p...

REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de Ovo de Galinha, cor branca, tipo granel, fresco, limpo, acondicionados em cartelas limpas, secas, não violada...

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº979 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI, O PROGRAMA FÁRMACIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA  O ARTIGO 1º DA LEI Nº 334/2006

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº13 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 QUE APROVA O CALENDARIO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE GUARANI PARA O EXERCICIO DE 2023, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DE ACORDO COM O EDITAL Nº08/2022

CREDENCIAMENTO de empresas prestadoras de serviços de Divulgação em emissora de Radiodifusão de Frequência Modulada - FM, com sede neste município, com captação pela população da Zona Urbana e Rural do Municípi...

Contratação de uma empresa de engenharia devidamente legalizada junto ao CREA/MG, com profissional técnico habilitado para fornecimento de mão de obra e materiais necessá...

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PUBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE RESPONSAVEL PELO ORDENAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA.

NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - QUE MENCIONA.

AUTORIZA ABERTURAS DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº619 DE 18 D EOUTUBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARANI - GUARANIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAD...

NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL, QUE MENCIONA.

NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIAPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS - QUE MENCIONA.

NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO QUE MENCIONA.