LEI Nº1160 DE 12 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVID&Ecir...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVID&Ecir...
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI/MG, NOS TERMOS DO art. 37, X , DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO...
CRIA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI, E DÁ ...
CRIA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI, DE PROVIMENTO DE COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI, E D&Aacut...
CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO para autorização de pessoa física ou pessoa jurídica para Concessão Onerosa de espaço pú...
CREDENCIAMENTO objetivando a SELEÇÃO E CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CARTÃO CONV&E...
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº970/20.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº02/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e implantação do Sistema de Monitoramento "Olho Vivo" no munic&iac...
DESTITUI E NOMEIA MEMBRO DA EQUIPE TECNICA RESPONSAVEL PELO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA E PROGRAMA FAMILIA EXTENSA.
DESTITUI E NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA- , QUE MENCIONA.
DESTITUI E NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - , QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO, ASSIM COMO A VENDA DE CHURRASCO EM ESPETOS DE MADEIRA, BEM COMO PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VE&Iac...
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXCERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE AÇÕES BASICAS DE VIGILÂNCIA