PROCESSO Nº 037/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
CREDENCIAMENTO para contratação de serviços médicos especializados destinados à Atenção Básica do município pelo...
CREDENCIAMENTO para contratação de serviços médicos especializados destinados à Atenção Básica do município pelo...
Contratação de empresa especializada em realização de serviços de seguros dos veículos pertencentes ao Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 (...
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando futura e eventual contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), ou equiparadas para aquisição de Gás GLP para atender a t...
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lanternagem, pintura, parte elétrica, injeção eletrônica, ...
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para aquisição de móveis para escritório, eletrodomésticos...
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 394/2008, CONCEDENDO A MEDALHA PREFEITO AVELINO DE MORAES SARMENTO A QUEM MENCIONA
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NA PRAÇA ANTONIO CARLOS E ADJACÊNCIAS E PROIBE O ESTACIONAMENTO DE V...
DISPÕE SOBRE O VALOR DA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS PARA ISNTALAÇÃO DE BARRACAS E /OU TRAILLER DURANTE A REALIAÇÃO DA FESTA DO ...
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana objetivando a coleta “porta a porta” manual e conteinerizada; o serviço de transb...
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de Concentrador, Fornecimento e Recarga de Oxigênio em atendimento a Secretaria Mu...
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1010 DE 22 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN&Cc...
ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO GUARDA CHEFE DE EQUIPES DO PROGRAMA TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº312/2006, E DÁ OU...
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICPAL DE GUARANI/MG, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO B...
INCLUI NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇ&A...
AUTORIZA O MUNICIPIO A IMPLEMENTAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, DE ELEVAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIFICA E APERFEIÇOAMENTO,...
Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de Termo de Colaboração, entre o Município de Guarani e o Teatro de C&a...
Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de Termo de Colaboração, entre o Município de Guarani e a Associação de Pais e Amigos ...
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual para contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), ou equiparadas para aquisição de pão e leite p...
PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº32 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº08/...
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de recomposição asfáltica, tapa burac...
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CANTINEIRA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO DO MESMO