"Nomeia servidores para atuarem como membros da Comissão de Seleção para a escolha de organizações da sociedade civil aptas a firmarem parcerias com a administra&cc...
"NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GUARDA CHEFE DE EQUIPES DO PROGRAMA TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA&Cced...
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 470/2009, QUE” ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI” E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4...
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARANI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO, DE ACOR...
“AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO À POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GUARANI – MG, E DÁ...
“ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 825 DE 19 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI - GUARANIP...
“AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARANI - SAEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANI – CMSG, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 17/93 E Nº 429/2009 E DÁ OUTRAS PROVI...
“INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIM...
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SERRA DO PADEIRO NO MUNICÍPIO DE GUARANI, EM CONFORMIDADE AO ART. 11 E ART. 22 DA LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 E ...
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SERRA DO PADEIRO NO MUNICÍPIO DE GUARANI, EM CONFORMIDADE AO ART. 11 E ART. 22 DA LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 E ...
INSTITUI O SISTEMA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO, INCLUSIVE, EM GRAU RECURSAL, DECORRENTES DAS ATUAÇÕES REALIZADAS PELO ORGÃO MUNICIPAL, DE VIGILANCIA SANITARIA.
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS – Nº 1.3.2.1.4 - COBRA...
"Estabelece e regulamenta normas para contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, em casos de estado de calamidade pública e estado de...
"Institui no município de Guarani a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das pessoas com deficiência, cria o Dia Municipal de Combate ao Preconceito co...
"Altera a lei n° 807 de 09 de dezembro de 2016 que estabelece normas e permissão para a transmissão das sessões da Câmara Municipal de Guarani por rádios e/ou po...
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