"Nomeia servidores para atuarem como membros da Comissão de Seleção para a escolha de organizações da sociedade civil aptas a firmarem parcerias com a administra&cc...
"NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GUARDA CHEFE DE EQUIPES DO PROGRAMA TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GUARDA CHEFE DE EQUIPES DO PROGRAMA TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA&Cced...
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 470/2009, QUE” ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI” E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4...
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARANI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO, DE ACOR...
“AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO À POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GUARANI – MG, E DÁ...
“ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 825 DE 19 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI - GUARANIP...
“AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARANI - SAEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANI – CMSG, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 17/93 E Nº 429/2009 E DÁ OUTRAS PROVI...
“INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIM...
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SERRA DO PADEIRO NO MUNICÍPIO DE GUARANI, EM CONFORMIDADE AO ART. 11 E ART. 22 DA LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 E ...
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SERRA DO PADEIRO NO MUNICÍPIO DE GUARANI, EM CONFORMIDADE AO ART. 11 E ART. 22 DA LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 E ...
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS – Nº 1.3.2.1.4 - COBRA...
"Estabelece e regulamenta normas para contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, em casos de estado de calamidade pública e estado de...
"Institui no município de Guarani a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das pessoas com deficiência, cria o Dia Municipal de Combate ao Preconceito co...
"Altera a lei n° 807 de 09 de dezembro de 2016 que estabelece normas e permissão para a transmissão das sessões da Câmara Municipal de Guarani por rádios e/ou po...
