LEI N°1102 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
AUTORIZA O MUNICIPIO A IMPLEMENTAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, DE ELEVAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIFICA E APERFEIÇOAMENTO,...
AUTORIZA O MUNICIPIO A IMPLEMENTAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, DE ELEVAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIFICA E APERFEIÇOAMENTO,...
"CONVALIDADA AS FUNÇÕES AUTONÔMAS DE FISIOTERAPEUTA E PSICOLOGO, E FICAM CRIADOS NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPÍO, OS C...
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUARANI - MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"RECONHECE ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO CONTIDO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 949 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DESTITUI E NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS INVENTARIOS FISICOS E FINANCEIROS DOS VALORES EM TESOURARIA, DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO E DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E...
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.048 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021."
CHAMAMENTO PÚBLICO A QUE SE REFERE À AJUDA DE CUSTO PARA ESCOLAS DE SAMBA DESFILAREM PELAS VIAS PÚBLICAS NO CARNAVAL 2023.
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS"
"FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA REALIZAR O ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE ALVARÁ/HABITE-SE "A RECEITA FEDERAL DO BRASIL."
"FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA."
"FAZ A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E DE COORDENA&Cced...
"DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR DA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILIA, COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DAS AÇÕES BASICAS DE VIG...
"PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA N° 32 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 NOS AUTOS DO PROCESSO N&...
"PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA N° 32 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 NOS AUTOS DO PROCESSO N&...
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL INTERINO PELO ORDANAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA."
EDITAL DE SELEÇÃO N° 09/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
"EDITAL DE SELEÇÃO N° 08/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR"
"EDITAL DE SELEÇÃO N° 07/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- SERVIÇAL E CANTINEIRA"
EDITAL DE SELEÇÃO N° 05/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EDITAL DE SELEÇÃO N° 03/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
CREDENCIAMENTO, para ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, nos termos do art. 10, inciso II, "a" da Lei Municipal nº 1.063 de 30 de março de 202...
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para Pavimentação de Vias Urbanas com Pedras Poli&eacut...
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis para atender ...
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis para atender ...
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL INTERINO PELO ORDENAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA"
" PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 44 DE 2022, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 05/2022....
" PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 44 DE 2022, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 05/2022....
“FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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