PORTARIA Nº19 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
"FAZ NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZA...
"FAZ NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZA...
"PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PROTARIA Nº 32 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NOS AUTOS DO PR...
"EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR"
"PRORROGA O PRAZO PARA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº32 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº06/2022.&q...
Contratação de empresa especializada em realização de serviços de seguros dos veículos pertencentes à Secretaria Muni...
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), ou equiparadas, para serviços de con...
"APROVA O CALENDARIO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE GUARANI PARA O EXERCICIO DE 2023, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA Nº44 DE 2022, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº05/2022.&...
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais de Limpeza para atender as Escolas Municipais Ministro Odilon Braga e Francisco...
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mudas de plantas ornamentais, árvores...
"PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº32, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NOS AUTOS DO PROCES...
"PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , DESIGNADA PELA PORTARIA Nº32 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NOS AUTOS DO PROCESSO...
"PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PARA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº32 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NOS AUTOS DO PROCESS...
"RECONHECE A ADEQUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS ÀS ENDEMIAS QUE ESPECIFICA , ÀS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 18 E 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº1.081 DE 11 DE AGOST...
"DIVULGA O CALENDARIO DE FERIADOS E PÓNTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2023 PARA CUMPRIMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO...
CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendime...
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSAVEIS PELO ORDENAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2023."
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e eventual aquisição de Material Escolar para atender as Escolas Municipais Ministro Odilon Braga e Francisco Pei...
"NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PEIXOTO, PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS."
"NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROF.ª ALCYONE ALVES VIDAL NEVES, PESSOA QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.&qu...
"NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO ODILON BRAGA, PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE GUARANI - MG AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 13214, CONFORME A PORTARIA MDR, Nº 260/2022."
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de recomposição...
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANI, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE QUE SER REALIZA TODO DIA 12 DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVID...
“INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI, E D...
“RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“Institui na cidade de Guarani, o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violên...
“Aumenta a Remuneração do Cargo de Médico do Programa de Saúde da Família, criado pela Lei 871 de 16 de Março de 2018.”