DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL E CONCEDE GRATIFICAÇÃO CRIADA PELA LEI 312/300...
RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUARNAI/MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), ou equiparadas, para aquisiçã...
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Hipoclorito de Cálcio para cloração do sistema de ab...
CHAMAMENTO PÚBLICO A QUE SE REFERE À AJUDA DE CUSTO PARA ESCOLAS DE SAMBA DESFILAREM PELAS VIAS PÚBLICAS NO CARNAVAL 2024.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO, BEM COMO PROIBE A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE AS FESTIVIDADES DE REVEILLON E O ES...
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI Nº1124 DE 26 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI,ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA OLHO...
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHÕES, TRATORES E IMPLEMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº619 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARANI - GUARANIPREV E DÁ ...
INSTITUI O SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL FAMILIA ACOLHEDORA E O PROGRAMA FAMILIA EXTENSA OU AMPLIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material hidráulico, pelo período de 12...
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICIPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNCIPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO GUARANIPREVI - FUNDO MUNICIAPL DO GUARANIPREVI - FUNDO MUNICIAPL DE PREVIDÊNCIA...
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de microempresas, ME, empresas de pequeno porte, EPP, ou equiparadas para fornecimento de material ...
REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis para atender a...
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº13.460/2017 QUE DISPÕE, SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUARIOS DE SERVIÇOS PUBLICOS DA A...
REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis para atender a...
REGULAMENTA A ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS, PREVISTA NOS ART. 2º A 8º DO ART. 86 DA LEI DE LICITAÇÕES.
ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, O ANEXO DE METAS FISCAIS À LEI Nº1.126 DE 23 DE JUNHO DE 2023, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
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REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual contratação de microempresas, ME, empresas de pequeno porte, EPP, ou equiparadas para fornecimento de a...
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), ou equiparadas, para aquisição...
SELEÇÃO DE INDÚSTRIA INTERESSADA EM RECEBER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUARANI, para a...
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de móveis para escritório, eletr...
Seleção de Indústrias interessadas em se instalar, ampliar suas instalações ou criar filiais no Município de Guarani, tendo como ince...
REGISTRO DE PREÇOS objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, pelo per&...
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, QUE MENCIONA.