PORTARIA Nº17 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
"PRORROGA O PRAZO PARA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº32 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº06/2022.&q...
"PRORROGA O PRAZO PARA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº32 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº06/2022.&q...
Contratação de empresa especializada em realização de serviços de seguros dos veículos pertencentes à Secretaria Muni...
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), ou equiparadas, para serviços de con...
"APROVA O CALENDARIO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE GUARANI PARA O EXERCICIO DE 2023, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA Nº44 DE 2022, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº05/2022.&...
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais de Limpeza para atender as Escolas Municipais Ministro Odilon Braga e Francisco...
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mudas de plantas ornamentais, árvores...
"PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº32, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NOS AUTOS DO PROCES...
"PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , DESIGNADA PELA PORTARIA Nº32 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NOS AUTOS DO PROCESSO...
"PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PARA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº32 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NOS AUTOS DO PROCESS...
"RECONHECE A ADEQUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS ÀS ENDEMIAS QUE ESPECIFICA , ÀS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 18 E 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº1.081 DE 11 DE AGOST...
"DIVULGA O CALENDARIO DE FERIADOS E PÓNTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2023 PARA CUMPRIMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO...
CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendime...
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSAVEIS PELO ORDENAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2023."
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e eventual aquisição de Material Escolar para atender as Escolas Municipais Ministro Odilon Braga e Francisco Pei...
"NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PEIXOTO, PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS."
"NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROF.ª ALCYONE ALVES VIDAL NEVES, PESSOA QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.&qu...
"NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO ODILON BRAGA, PESSOA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE GUARANI - MG AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 13214, CONFORME A PORTARIA MDR, Nº 260/2022."
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de recomposição...
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANI, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE QUE SER REALIZA TODO DIA 12 DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVID...
“INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI, E D...
“RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“Institui na cidade de Guarani, o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violên...
“Aumenta a Remuneração do Cargo de Médico do Programa de Saúde da Família, criado pela Lei 871 de 16 de Março de 2018.”
“Institui a Prática do Esporte Náutico Canoagem Associando-o ao dia de Limpeza Das Margens Do Rio Pomba, nos Limites do Município de Guarani, e dá outras providênci...
"Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Guarani, o dia do Evangelho, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências."
"Estabelece as Igrejas e Templos Religiosos como atividade essencial no Município de Guarani, e dá outras providências."
