Dispõe sobre prorrogação do DECRETO N° 067 de 16 de março de 2021 e dá outras providências."
Prorroga prazo de validade do concurso público para o provimento dos cargos de ENFERMEIRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA e CIRURGIÃO-DENTISTA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAM&I...
Fica decretado ponto facultativo no dia 26 de março do corrente ano, nas Repartições Públicas Municipais.
Dispõe sobre o parâmetro de classificação do Município de Guarani no âmbito do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
"Altera o anexo I do Decreto Municipal 02 de 04 de Janeiro de 2021 e contém outras providências."
"Faz nomeação e convocação para a posse dos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências."
"Faz nomeação e convocação para a posse dos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências."
“Dispõe sobre novas medidas emergenciais de enfrentamento à pandemia do coronavirus – COVID 19, no âmbito do município de Guarani – MG”
“Faz nomeação e convocação para a posse dos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providênci...
"Faz nomeação e convocação para a posse dos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências"
Dispõe sobre a liberação de serviços na modalidade self service, em estabelecimentos comerciais no município de Guarani e dá outras providências.
Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas – aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de educaçao básica na cidade de Guarani, e acerca do ...
Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas dura...
“Faz nomeação e convocação para a posse dos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências”.
“Faz nomeação e convocação para a posse dos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências"
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº. 066 DE 31 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Faz nomeação e convocação para a posse dos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda amarela, nos termos do Programa Minas Consciente, em função do risco de surto do n...
“Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda branca, nos termos do Programa Minas Consciente, em função do risco de surto do no...
“DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE FASE NO MUNICÍPIO DE GUARANI PLANO MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"ALTERA O ART. 1º, § 7º DO DECRETO 099 DE 18 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPREENDIDAS PELA ONDA VERDE, NOS TERMOS ...
Faz nomeação e convocação para a posse dos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências
“Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda verde, nos termos do Programa Minas Consciente( Decreto Municipal 098 de 18/05/2020), em f...
“Dispõe sobre a adesão do Município de GUARANI – MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.”
Dispõe sobre medidas a serem adotadas por órgãos públicos e privados e pessoas jurídicas e naturais, no âmbito do Município de Guarani/MG, para fins de prev...
“Dispõe sobre a utilização de máscaras no âmbito do Município de Guarani, como forma de proteção e prevenção à prolifera&c...
Dispõe sobre medidas de antecipação das férias e recessos no âmbito da Educação Municipal, enquanto durar o ESTADO DE CALAMIDADE em decorrência da pan...
“Faz nomeação e convocação para a posse dos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências”.
“Altera o Decreto 056 de 20 de março que Dispõe sobre providências em razão da situação de emergência em saúde pública no...
“PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS DETERMINADAS PELOS DECRETOS No 047 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E No 059 DE 23 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO DO...
“ALTERA OS ARTs. 1o e 3o DO DECRETO 059 DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SA&U...
ALTERA O DECRETO 056 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍP...
Faz nomeação e convocação para a posse dos candidatos aprovados em concurso público, e dá outras providências
Dispõe sobre providências em razão da situação de emergência em saúde pública no Município de Guarani e dá outras providências
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