EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR.

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO MONITOR DE CRECHE

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA OLHO VIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EDITAL DE SELEÇÃO Nº02/2023

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO PROFESSOR

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), ou equiparadas, para atender futuros e even...

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

ALTERA O ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº138 DE 06 DE ABRIL DE 2022 QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESA PELO REGIME DE ADIANTAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTARQUIAS.

PORTARIA Nº44 DE 16 DE MAIO DE 2023

LEI Nº1123 DE 15 DE MAIO DE 2023

LEI Nº1122 DE 11 DE MAIO DE 2023

LEI Nº1121 DE 11 DE MAIO DE 2023

FICHA DE INSCRIÇÃO E COMPROVANTE.

RESOLUÇÃO EDITALICIA Nº03/2023 E ANEXO DA RETIFICAÇÃO 

ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº01/2023

RESOLUÇÃO EDITALICIA Nº02/2023 E PLANILHA DE ESCALA DE TRABALHO DA RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenç&...

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e eventual aquisição de pneus novos, certificados pelo INMETRO, com no máximo 1 (um) ano de fabricaç...

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FAZ NOMEAÇÃO

DESTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE EQUIDADE EM SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI,  A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE,  EMBORA CONCLUIDAS, N&A...

INSTITUI, O ÂMBITO NO MUNICIPIO DE GUARANI, A SEMANA DO CAPOEIRISTA E O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO .

PRORROGRA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº32 DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NOS AUTOS DO PROCESSO N&ord...

EDITAL DE SELEÇÃO Nº01/2023 FONOAUDIOLOGA

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de loca&cce...

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO MONITOR DE CRECHE.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para administração p...

REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de Ovo de Galinha, cor branca, tipo granel, fresco, limpo, acondicionados em cartelas limpas, secas, não violada...

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº979 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI, O PROGRAMA FÁRMACIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA  O ARTIGO 1º DA LEI Nº 334/2006

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº13 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 QUE APROVA O CALENDARIO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE GUARANI PARA O EXERCICIO DE 2023, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CREDENCIAMENTO de empresas prestadoras de serviços de Divulgação em emissora de Radiodifusão de Frequência Modulada - FM, com sede neste município, com captação pela população da Zona Urbana e Rural do Municípi...