DECRETO Nº97 DE 22 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 394/2008, CONCEDENDO A MEDALHA PREFEITO AVELINO DE MORAES SARMENTO A QUEM MENCIONA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 394/2008, CONCEDENDO A MEDALHA PREFEITO AVELINO DE MORAES SARMENTO A QUEM MENCIONA
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NA PRAÇA ANTONIO CARLOS E ADJACÊNCIAS E PROIBE O ESTACIONAMENTO DE V...
DISPÕE SOBRE O VALOR DA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS PARA ISNTALAÇÃO DE BARRACAS E /OU TRAILLER DURANTE A REALIAÇÃO DA FESTA DO ...
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1010 DE 22 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN&Cc...
ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO GUARDA CHEFE DE EQUIPES DO PROGRAMA TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº312/2006, E DÁ OU...
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICPAL DE GUARANI/MG, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO B...
AUTORIZA O MUNICIPIO A IMPLEMENTAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, DE ELEVAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIFICA E APERFEIÇOAMENTO,...
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CANTINEIRA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR
AUTORIZA A REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA FISICO PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO SANTA RITA
"EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CANTINEIRA "
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO, ASSIM COMO A VENDA DE CHURRASCOS E, ESPETOS DE MADEIRA, BEM COMO PROÍBE O ESTACIONAME...
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº08 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES - DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR"
"EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE MONITOR DE CRECHE."
"EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CANTINEIRA."
"DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DPS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMNISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MU...
"EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR"
"EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAIS - SERVIÇAL"
"EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR"
"APROVA O CALENDARIO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE GUARANI PARA O EXERCICIO DE 2023, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"RECONHECE A ADEQUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS ÀS ENDEMIAS QUE ESPECIFICA , ÀS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 18 E 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº1.081 DE 11 DE AGOST...
"DIVULGA O CALENDARIO DE FERIADOS E PÓNTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2023 PARA CUMPRIMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO...
"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE GUARANI - MG AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 13214, CONFORME A PORTARIA MDR, Nº 260/2022."
"CONVALIDADA AS FUNÇÕES AUTONÔMAS DE FISIOTERAPEUTA E PSICOLOGO, E FICAM CRIADOS NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPÍO, OS C...
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUARANI - MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"RECONHECE ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO CONTIDO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 949 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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