DECRETO N° 228 DE 09 DE JUNHO DE 2022
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIP0AL 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIP0AL 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇAO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SERVIÇAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI/MG, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAT...
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATUALIZA&C...
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIO...
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.“
“FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DECLARA A NULIDADE DA INCLUSÃO DE TODOS OS BENS IMÓVEIS INVENTARIADOS NO INVENTÁRIO DE PROTEÇÃO DO ACERVO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI-MG"
“ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA WORLD CAR DIESEL AUTO PEÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“CRIA A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DOS VALORES EM TESOURARIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO E DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS RE...
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 619 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARANI – GUARANIPREV...
“PROIBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA PRAÇA ANTÔNIO CARLOS E RUAS QUE ESPECIFICA DURANTE A FESTA DO 108° ANIVERSÁRIO DA CIDADE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 25 A...
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 394/2008, CONCEDENDO A MEDALHA PREFEITO AVELINO DE MORAES SARMENTO A QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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“REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NA PRAÇA ANTÔNIO CARLOS E ADJACÊNCIAS, DURANTE A FESTA ...
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL VILA VERDE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DESTITUI E DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"FAZ NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO MUNICIPIO DE GUARANI NO PLANO MINAS CONSCIENTE E REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1017 DE 22 DE JUNHO DE 2021 E 1.023 DE 22 DE JUNHO DE 2021.”
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