DECRETO Nº94 DE 18 DE MARÇO DE 2024
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NA PRAÇA ANTONIO CARLOS E ADJACÊNCIAS E PROIBE O ESTACIONAMENTO DE V...
DISPÕE SIBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 394/2008, CONCEDENDO A MEDALHA PREFEITO AVELINO DE MORAES SARMENTO A QUEM MENCIONA.
ALTERA O ART. 1 DA LEI Nº1.149 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA O EXERCICIO DE 2024, E D&A...
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI/MG, NOS TERMOS DO art. 37, X , DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERAT...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVID&Ecir...
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI/MG, NOS TERMOS DO art. 37, X , DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO...
CRIA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI, E DÁ ...
CRIA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI, DE PROVIMENTO DE COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI, E D&Aacut...
CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº02/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO, ASSIM COMO A VENDA DE CHURRASCO EM ESPETOS DE MADEIRA, BEM COMO PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VE&Iac...
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ATUAÇÃO DE AMBULANTES DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL DE 2024 EM GUARANI-MG E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LIC...
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CALENDARIO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIVULGA O CALENDARIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024 PARA CUMPRIMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUN...
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO Nº01/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
VAGAS: ENFERMEIRO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUARNAI/MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO, BEM COMO PROIBE A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE AS FESTIVIDADES DE REVEILLON E O ES...