RELAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS) - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO (2024-2028)
ALTERA O ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº138 DE 06 DE ABRIL DE 2022 QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESA PELO REGIME DE ADIANTAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTARQUIAS
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI, ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROGRAMA OLHO VIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE GUARANI / MG, NOS TERMOS DO ART. 37, X , DA COSNSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIV...
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUIDAS, N&A...
INSTITUI, O ÂMBITO NO MUNICIPIO DE GUARANI, A SEMANA DO CAPOEIRISTA E O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº979 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI, O PROGRAMA FÁRMACIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº13 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 QUE APROVA O CALENDARIO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE GUARANI PARA O EXERCICIO DE 2023, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DE ACORDO COM O EDITAL Nº08/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PUBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURAS DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº619 DE 18 D EOUTUBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARANI - GUARANIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAD...
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL, QUE MENCIONA.
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 08 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE ESCRITORIOS VIRTUAIS NO MUNICIPIO DE GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 394/2008, CONCEDENDO A MEDALHA PREFEITO AVELINO DE MORAES SARMENTO A QUEM MENCIONA
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NA PRAÇA ANTONIO CARLOS E ADJACÊNCIAS E PROIBE O ESTACIONAMENTO DE V...
DISPÕE SOBRE O VALOR DA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS PARA ISNTALAÇÃO DE BARRACAS E /OU TRAILLER DURANTE A REALIAÇÃO DA FESTA DO ...
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1010 DE 22 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN&Cc...
ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO GUARDA CHEFE DE EQUIPES DO PROGRAMA TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº312/2006, E DÁ OU...