LEI Nº1149 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHÕES, TRATORES E IMPLEMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº619 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GUARANI - GUARANIPREV E DÁ ...
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO Nº06/2023 - VAGA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CANTINEIRA) E VAGA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (SERVIÇAL)
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO Nº05/2023 - VAGA: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR
INSTITUI O SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL FAMILIA ACOLHEDORA E O PROGRAMA FAMILIA EXTENSA OU AMPLIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICIPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNCIPIO, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO GUARANIPREVI - FUNDO MUNICIAPL DO GUARANIPREVI - FUNDO MUNICIAPL DE PREVIDÊNCIA...
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº13.460/2017 QUE DISPÕE, SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUARIOS DE SERVIÇOS PUBLICOS DA A...
REGULAMENTA A ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS, PREVISTA NOS ART. 2º A 8º DO ART. 86 DA LEI DE LICITAÇÕES.
ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, O ANEXO DE METAS FISCAIS À LEI Nº1.126 DE 23 DE JUNHO DE 2023, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
...
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA RECEITA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE GUARANI, EM CONFORMIDADE COM O...
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SAEG - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARANI NO VALOR DE R$ 7.920,00
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 ( LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022.
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE DIVULGAQÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SERVIÇAL.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CANTINEIRA.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUICIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PRO...
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTI...
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ASSEMBLÉIA DO 3º PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICPIO DE GUARANI - MG, QUADRIÊNIO 2024-2028.
PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO ENTORNO DA PRAÇA ANTONIO CARLOS, DURANTE O EVENTO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE GUARANI/M...