PORTARIA N° 051, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 

"Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, que menciona."

"Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão."

"Destitui e nomeia membros efetivos e suplentes dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que menciona."

"Destitui e nomeia membros efetivos e suplentes dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que menciona."

"Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Esportes - CME, que menciona."

"Nomeia servidores para atuarem como membros e gestores da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Realizadas entre o Poder Público e as organizaç&otild...

"Nomeia para o cargo em comissão de DIRETOR do Centro Municipal de Educação Infantil - Profª Alcione Alves Vidal Neves no município de Guarani/MG, pessoa que menciona...

"Nomeia servidora para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS."

"Nomeia servidora para exercer a função de Supervisora do Programa Criança Feliz, conforme lei municipal n° 970/20."

"Nomeia servidora para exercer a função de Supervisora do Programa Criança Feliz, conforme lei municipal n° 970/20."

"Nomeia servidora para exercer a função de gestora do Programa Bolsa Família."

PORTARIA N° 041, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

"Faz designação.

"Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio."

"Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração."

"Nomeia servidores para atuarem como membros da Comissão de Seleção para a escolha de organizações da sociedade civil aptas a firmarem parcerias com a administra&cc...

"Faz nomeação."

"Faz nomeação."

"Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração."

"INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR."

"NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GUARDA CHEFE DE EQUIPES DO PROGRAMA TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"NOMEIA OCUPANTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GUARDA CHEFE DE EQUIPES DO PROGRAMA TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA&Cced...

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 470/2009, QUE” ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI” E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4...

“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARANI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO, DE ACOR...

“AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO À POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GUARANI – MG, E DÁ...

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 825 DE 19 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI - GUARANIP...

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA ARTIGO 5º INCISO I DA LEI 996/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANUAL DE 2021. ”

“AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARANI - SAEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANI – CMSG, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 17/93 E Nº 429/2009 E DÁ OUTRAS PROVI...

“INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIM...

“DENOMINA RUA NO BAIRRO NOVA GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”