LEI Nº 1009 DE 12 DE ABRIL DE 2021.
"Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de Guarani, e dá outras providências."
"Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de Guarani, e dá outras providências."
"Altera o art. 3° da Lei Complementar n° 981 de 10 de julho de 2020 que dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Guarani - GUARA...
"Altera o art. 19 da Lei Municipal n° 825, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Guarani - GUAR...
1 "Autoriza a cessão temporária de servidor municipal efetivo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Fórum da Comarca de Guarani - MG e dá outras providênci...
1 "Autoriza a cessão temporária de servidor municipal efetivo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Fórum da Comarca de Guarani - MG e dá outras providênci...
Institui o Programa Recuperação Fiscal - REFIS 2021 no Município de Guarani, e dá outras providências."
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruíd...
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Protocolo de intenções para adesão ao Consórcio Público a ser instituido, com a finalidade de adquirir vacinas, medica...
"Estabelece e regulamenta normas para contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, em casos de estado de calamidade pública e estado de...
"Dispõe sobre a política de incentivos à instalação de novos empreendimentos e ampliação dos já existentes no local, e dá outras p...
"Altera a lei n° 807 de 09 de dezembro de 2016 que estabelece normas e permissão para a transmissão das sessões da Câmara Municipal de Guarani por rádios e/ou po...
"Institui no município de Guarani a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das pessoas com deficiência, cria o Dia Municipal de Combate ao Preconceito co...
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS – Nº 1.3.2.1.4 - COBRA...
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214”.
...
“DIVULGA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2022 PARA CUMPRIMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIV...
"Estabelece e regulamenta normas para contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, em casos de estado de calamidade pública e estado de...
