LEI Nº 1038 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SERRA DO PADEIRO NO MUNICÍPIO DE GUARANI, EM CONFORMIDADE AO ART. 11 E ART. 22 DA LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 E ...
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SERRA DO PADEIRO NO MUNICÍPIO DE GUARANI, EM CONFORMIDADE AO ART. 11 E ART. 22 DA LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 E ...
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SERRA DO PADEIRO NO MUNICÍPIO DE GUARANI, EM CONFORMIDADE AO ART. 11 E ART. 22 DA LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 E ...
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARANI, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE QUE SER REALIZA TODO DIA 12 DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVID...
“INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANI, E D...
“RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE GUARANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“Institui na cidade de Guarani, o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violên...
“Aumenta a Remuneração do Cargo de Médico do Programa de Saúde da Família, criado pela Lei 871 de 16 de Março de 2018.”
“Institui a Prática do Esporte Náutico Canoagem Associando-o ao dia de Limpeza Das Margens Do Rio Pomba, nos Limites do Município de Guarani, e dá outras providênci...
"Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Guarani, o dia do Evangelho, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências."
"Estabelece as Igrejas e Templos Religiosos como atividade essencial no Município de Guarani, e dá outras providências."
“Institui a SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) no Município de Guarani, estabelece a obrigatoriedade de inserção do sí...
“Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa Portadora de Fibromialgia na forma que indica, e dá outras providências. ”
“Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa Portadora de Fibromialgia na forma que indica, e dá outras providências. ”
Institui a SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AO CICLISTA no Município de Guarani, e dá outras providências.”
Institui a SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AO CICLISTA no Município de Guarani, e dá outras providências.”
“Institui no âmbito municipal a HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO, e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no...
“Reconhece a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais para a população de Guarani em estabelecimentos prestadores de serviç...
“Reconhece a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais para a população de Guarani em estabelecimentos prestadores de serviç...
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providê...
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providê...
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Guarani/MG, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República F...
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal de 2021, no âmbito do SAEG - Serviço de Água e Esgoto de Guarani destinado a Amortiza&ccedi...
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal de 2021, no âmbito do SAEG - Serviço de Água e Esgoto de Guarani destinado a Amortiza&ccedi...
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção d Desenvolvimento da Educação Básica e...
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