LEI N° 1.020 DE 22 DE JUNHO DE 2021
Institui a SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AO CICLISTA no Município de Guarani, e dá outras providências.”
Institui a SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AO CICLISTA no Município de Guarani, e dá outras providências.”
Institui a SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AO CICLISTA no Município de Guarani, e dá outras providências.”
“Institui no âmbito municipal a HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO, e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no...
“Reconhece a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais para a população de Guarani em estabelecimentos prestadores de serviç...
“Reconhece a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais para a população de Guarani em estabelecimentos prestadores de serviç...
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providê...
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providê...
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Guarani/MG, nos termos do art. 37, X, da Constituição da República F...
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal de 2021, no âmbito do SAEG - Serviço de Água e Esgoto de Guarani destinado a Amortiza&ccedi...
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal de 2021, no âmbito do SAEG - Serviço de Água e Esgoto de Guarani destinado a Amortiza&ccedi...
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção d Desenvolvimento da Educação Básica e...
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção d Desenvolvimento da Educação Básica e...
"Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de Guarani, e dá outras providências."
"Altera o art. 3° da Lei Complementar n° 981 de 10 de julho de 2020 que dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Guarani - GUARA...
"Altera o art. 19 da Lei Municipal n° 825, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Guarani - GUAR...
1 "Autoriza a cessão temporária de servidor municipal efetivo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Fórum da Comarca de Guarani - MG e dá outras providênci...
1 "Autoriza a cessão temporária de servidor municipal efetivo ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Fórum da Comarca de Guarani - MG e dá outras providênci...
Institui o Programa Recuperação Fiscal - REFIS 2021 no Município de Guarani, e dá outras providências."